ALGUMAS NOTAS SOBRE O ESTADO CHINÊS E
A CRIAÇÃO LITERÁRIA
Uma postura bem comum a alguns
leitores ocidentais (incluindo os de Portugal), que sempre me intrigou, é a de,
quando abordam a literatura chinesa, considerarem que um escritor, só porque
decidiu permanecer na sua terra natal e se sujeitou a aceitar as regras
impostas pelo regime político que governa o seu país há várias décadas, deixa
de ter interesse, pois inevitavelmente produz uma literatura “domesticada”; e que,
por isso mesmo, só interessam os autores “dissidentes” e se estiverem
eventualmente no exílio. Não só me perturba essa sobreposição dos critérios
políticos aos estritamente literários e estéticos, como não a vejo extensível à
obra de escritores que vivem em regimes autocráticos similares, mas de sinal
contrário. Além disso, este posicionamento leva ao repúdio liminar de obras de vários
autores muito respeitáveis e interessantes, como é o caso de Mo Yan ou Yan
Lianke (para apenas referir escritores chineses já traduzidos e editados em
Portugal). Não me admira, por isso, no caso dos leitores que conseguem ultrapassar
esta atitude preconceituosa, o seu espanto e perplexidade quando descobrem que
as obras destes autores veiculam visões claramente críticas em relação aos
poderes estabelecidos na China continental.
É indiscutível que na China existe um
regime político autoritário que cerceia as liberdades individuais e, por
conseguinte, entre outras, as liberdades de criação artística. Por isso mesmo,
gostaria que lessem o que vou escrever não como resultante de qualquer atitude
de benevolência para com um regime que, mesmo tendo as suas justificações
históricas, sociais e económicas, tem um posicionamento político de todo
condenável, principalmente quando se constata que hoje a China é a segunda
economia mundial e que vive uma prosperidade económica e social como nunca existiu
na sua milenar história.
De facto, a postura, que acima
referi, não tem em consideração a complexidade e as especificidades da situação
sociopolítica chinesa. Veja-se o que se passa, por exemplo, no mundo da edição
e da literatura.
Para analisar este assunto, é preciso
ter presente as dimensões descomunais da população chinesa, os seus actuais níveis
de alfabetização, próximos dos cem por cento, e as suas bem razoáveis taxas de
literacia. São estes dados, antes do mais, que fazem com que a China dos dias
de hoje seja, em termos mundiais, o segundo maior mercado nacional de livros
(logo a seguir aos Estados Unidos) e que seja um dos países que mais compra
direitos autorais no exterior.
Este imenso universo determina
necessariamente uma maior dificuldade, por parte das entidades estatais, em
controlá-lo. E, por isso mesmo, o Estado chinês foi forçado, em particular a
partir do massacre da Praça Tiananmen no final do século passado, a tomar
algumas medidas que é necessário perceber.
A primeira, é que decidiu abdicar de
uma política activa de controle ideológico e estético, impondo espartanas
orientações à produção artística e literária, para uma postura mais recuada,
isto é, em que se exige apenas aos artistas e escritores que não afrontem
directamente o poder político nem as orientações estabelecidas pelo Partido
Comunista da China (PCC), dando assim, dentro deste quadro, uma maior liberdade
estética e ideológica aos criadores.
A segunda, é que foi obrigado a abrir
a edição, a distribuição e a comercialização de livros à iniciativa privada,
incluindo aos investidores estrangeiros. Assim, hoje, cerca de metade dos
livros editados na China pertencem a empresas privadas, sendo os restantes produzidos
por organismos públicos, nacionais e regionais, e por entidades, directa ou indirectamente,
dependentes do poder político, como é o caso, por exemplo, das universidades. O
mesmo se passa na área da distribuição e comercialização de livros.
Esta situação levou a reforçar o
papel da General Administation of Press and Publication (recentemente
transformada na State Administration of Press, Publication, Radio, Film and
Television) que não só é a única entidade que pode passar licenças para as
empresas privadas poderem editar (ou distribuir e comercializar), seja em que
suporte for, como tem o poder de censurar e retirar essa mesma licença, obrigando
o editor a abandonar esta actividade. De facto, mais uma vez, o cerceamento da
liberdade de criação literária passa pelo condicionamento da edição, como
sucede na maior parte dos regimes autocráticos.
Mas é necessário ter em consideração
que existe uma expressiva edição de âmbito regional (não existe na China, como
sucede em muitos outros países, um circuito nacional, devidamente estruturado,
de distribuição de livros), cujo controle é mais difícil de estabelecer, e que
existe uma cada vez maior e mais importante edição inteiramente marginal a este
sistema, produzida por pequenas editoras locais. Recordo também, para se
perceber bem a dimensão deste mercado, que existem mais de 6.000 editoras (incluindo,
de forma estimada, as editoras não licenciadas), mais de 220.000 livrarias e
que, segundo a associação chinesa de editores, a facturação bruta do comércio
livreiro rondou, em 2018, os 55 biliões de dólares…
Mas, obviamente, não é apenas através
da edição que se efectua o condicionamento da criação literária. Para se ser
autor de obras publicadas pelas editoras estatais ou licenciadas, deve-se,
sublinho, deve-se ser associado da poderosíssima China Writers Association
(hoje dirigida pela escritora Tie Ning, mas que já foi dirigida por Mao Dun e
Ba Jin, autores muito respeitados e considerados na China), organização
não-governamental, com cerca de 9.000 associados, que deve orientar
politicamente os escritores de acordo com as directivas estabelecidas pelo PCC.
Além disso, é esta associação que gere, parece que de forma direcionada e não
muito transparente, um dos principais fundos de apoio à tradução e edição de
obras de autores chineses no exterior, o que, obviamente, lhe dá um
significativo ascendente sobre estes. No entanto, é evidente, que o papel
“orientador” da China Writers Association é notoriamente frágil, pois só
intervém no caso de obras que ostensivamente afrontam as directivas referidas e
que, por isso mesmo, ocasionam “escândalos sociais” e provocam “denúncias” generalizadas.
Percebe-se assim, como referem alguns
estudos efectuados sobre a censura no actual regime chinês, que a intervenção
dos organismos estatais é apenas indirectamente sobre o “conteúdo” das obras
publicadas, visto que a sua preocupação essencial está no “impacto social” das
críticas ao poder político que essas obras possam originar – daí que o seu
papel censor seja fundamentalmente orientado para a edição. E percebe-se ainda
que o estatuto de “dissidentes” de certos escritores, deriva não tanto da sua
produção literária, mas principalmente das suas posições cívicas, mais ou menos
públicas, de apoio, ou de directa participação, em movimentos insurrecionais,
como foi o que ocorreu na Praça Tiananmen, que motiva a acção repressiva e
prepotente do Estado, empurrando-os para o exílio ou enviando-os para a prisão.
Neste quadro, há dois factos
objectivos e indiscutíveis que podem gerar alguma estranheza para quem observa
a literatura chinesa contemporânea a partir do exterior. O primeiro, é que
alguns desses autores, com posições críticas em relação aos poderes
estabelecidos, viram não só as suas obras premiadas e reconhecidas pelas
instituições literárias oficiais, mas eles próprios foram colocados, muitas
vezes, em posições relevantes nessas mesmas instituições, ou que tenham sido
integrados no corpo docente de diversas universidades ou ainda tenham sido
agraciados com doutoramentos “honoris causa”. O segundo, sem dúvida o mais
relevante, é que esta posição não estritamente dirigista do Estado chinês
possibilitou o aparecimento de várias gerações de escritores que, confrontando
activamente, e com riscos, os condicionalismos estatais, produzem obras com uma
temática muito diversificada, debruçando-se de forma bastante exaustiva e
arrojada sobre os contextos sociais, tanto urbanos como rurais, da China
contemporânea, como além disso as elaboram com uma clara dimensão inovadora e
experimental, bem longe do convencional “realismo socialista”. Saliente-se, por
último, que esta constatação é extensível a outros domínios artísticos e não
apenas à literatura. Hoje, cidades, como Xangai, Pequim, Cantão, Yangzhou ou
Tianjin, são centros artísticos com uma dinâmica criativa em tudo semelhante às
dos grandes centros ocidentais.
Perguntar-me-ão: então porque é que
essa realidade não é amplamente conhecida no exterior da China? Ora, essa
pergunta é uma das mais prementes e graves que coloca a si próprio o Estado
chinês no domínio cultural e que resulta de uma constatação dramática: a de que
o enorme ascendente económico e político da China em termos mundiais não tem a
devida correspondência na projecção da sua cultura (com excepção de algumas
regiões do Extremo Oriente) e que isso está a condicionar gravemente o seu
posicionamento no quadro das nações e dos Estados. É evidente que há inúmeras razões
para este facto, onde se destacam o ter herdado um Estado imperial (e
socialista) fechado e há muitos séculos centrado em si próprio, o de possuir
uma língua nacional, o mandarim, com uma grafia complexa e bem distante do
alfabeto greco-romano, o que torna difícil afirmá-la como segunda ou terceira
língua nos diversos países, e, por fim, o seu actual Estado ter uma má imagem
externa, pois é consensualmente considerado como anti-democrático e
persecutório. Por isso mesmo, o Estado chinês está hoje fortemente empenhado em
inverter esta situação, dispondo-se a efectuar colossais investimentos na
projecção da sua língua e cultura. Se o conseguir, e se esta política der os
frutos desejados, irá transformar significativamente as relações entre o
Oriente e o Ocidente e reconfigurar por completo o presente modelo
civilizacional.
Março de 2020