UMA ESCOLA DE VIRTUDES ou “FAUT-IL BRÛLER SADE?”

 

VII

 Como Tentar Dissipar a Noite e o Nevoeiro

Note-se, no entanto, que nenhum destes mecanismos (já antes referidos) de apoio à literacia e à literatura, por parte do Estado, são, porém, apoios directos à criação.

Ora, a dificuldade primordial dos escritores é, como vimos, falta de tempo para se dedicar às suas tarefas, uma vez que são obrigados, por razões de subsistência, a dispersar-se por outros trabalhos. Este sempre foi a sua preocupação fundamental; mas, presentemente, dada a forma como tem evoluído (?) o sistema editorial e literário, a situação tem tendência a agravar-se, como já amplamente referimos acima.

Não admira, por isso, que os escritores venham cada vez mais a reclamar um papel mais preponderante do Estado em apoio da criação literária: existe a consciência generalizada de que se está a esgarçar a continuidade de um património que consensualmente a sociedade considera fundamental e que o próprio Estado instrumentaliza como bandeira nacional. É compreensível, portanto, a reivindicação dos autores para que o Estado apoie directamente a criação literária, tal como já o faz com outras manifestações artísticas. E que esta pretensão vá obtendo cada vez mais eco social.

A perspectiva deste reforço do papel no Estado no apoio directo à criação literária já não é nova. Creio que, nos tempos modernos, e de uma forma estruturada e sistemática, se colocou, pela primeira vez, em meados da década de sessenta, num país que não tem fama de um grande intervencionismo, os Estados Unidos da América, com o programa, que ainda hoje existe, depois de inúmeras vicissitudes (as últimas no consulado de Donald Trump), do “National Endowments for the Arts”. A partir daqui, este modelo de apoio alastrou para a Europa e hoje já está presente em diversos países de todo o mundo, variando de consistência e dimensão, a par dos restantes programas de apoio directo às outras criações artísticas. 

No nosso país, as primeiras tentativas de conceder apoios directos à criação literária remontam aos finais do século passado e, depois de mais de uma década de interrupção, foram retomados presentemente com o ultimo Governo: é o chamado Programa de Bolsas de Criação Literária.

Simplesmente, esses apoios directos são muito limitados (e não só em número) e bastante constrangedores, por razões técnicas, em relação aos criadores literários.

Na minha opinião, as razões dessas limitações técnicas resultam, antes do mais, porque seguem modelos não adequados à realidade nacional, pois, por um lado, derivam do modelo das bolsas do já referido “National Endowments for the Arts” e, por outro, do das bolsas da área científica concedidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Ora, estes modelos orientam-se segundo o princípio da dedicação exclusiva, na perspectiva, pelo menos implícita na sua concepção, de criar condições para a total profissionalização dos bolseiros numa fase posterior da sua actividade. E, como já se percebeu, no nosso país, as hipóteses de os autores se dedicarem exclusivamente à criação literária, e de ser esta a sua única via de remuneração, são muito difíceis e arriscadas, entre outras razões, dada a exiguidade do mercado e ao baixo número de consumidores de livros.

É evidente que os princípios que orientam estas bolsas são genericamente correctos (disponibilização de tempo e concessão com base na avaliação de projectos); mas deveria existir uma maior maleabilidade na avaliação das situações e uma diversidade de apoios que não se confinasse estritamente a um único modelo de bolsas.

Como já se constatou, o modo e o estatuto com que os escritores se posicionam no universo literário são muito distintos e este facto deveria ser considerado para que os apoios públicos à criação literária fossem adequados e correctos (ia a escrever justos, mas parece-me ser um termo objectivamente impróprio). Partir do pressuposto igualitarista, de que a situação socioprofissional dos autores é idêntica ou que ambicionam ter no futuro uma situação similar, não corresponde à realidade e só gera dificuldades insuperáveis e condicionalismos aos possíveis candidatos e limita as possibilidades de um efectivo apoio à actividade literária. Como se sabe, muitos deles não têm condições para efectuar um “interregno” nas suas actividades profissionais, nem ambicionam dedicar-se em exclusivo à literatura num futuro próximo e, estes factos, inibem, como é evidente, que concorram a este modelo de apoios.

Por tudo isto, dever-se-ia partir do pressuposto (e do desejo) de pretender apoiar à criação literária de outras formas que não exigissem a dedicação exclusiva. Certos projectos, alguns deles com enorme valia literária, podem ser produzidos por quem não tem condições para uma dedicação exclusiva e é possível ponderar modelos de apoio que garantam uma dedicação a meio tempo ou que sejam apenas uma forma de reconhecimento da sua pertinência. Por exemplo (mas este é apenas uma hipótese, note-se), e tendo em consideração a actual situação editorial e o mercado existente, para autores com obra já publicada (mas não só), poderia considerar-se uma solução que, através de um protocolo tripartido entre o Estado, o autor e o seu editor, se garantisse e/ou reforçasse a percentagem a que o autor irá receber pela venda dos direitos comerciais da obra futura (concedido na forma de “adiantamento”) para uma determinada tiragem ou de acordo com o modelo em que se processe a edição digital, estabelecendo-se previamente o período da sua realização.

Creio que seria também de toda a justiça que houvesse concursos distintos para candidatos com obra publicada e sem obra publicada. É evidente, e é natural que assim seja, que os júris destes concursos têm possibilidades de uma mais fácil avaliação nos casos de autores com obra publicada que se apresentem com novos projectos do que daqueles se candidatam com um projecto de uma primeira obra (mesmo que os dossiers das candidaturas sejam acompanhados de originais já concluídos): é indiscutível que um autor com obra publicada dá, por esse simples facto, uma segurança acrescida ao júri de avaliação e que essa situação é, por isso, determinante.

Por outro lado, em particular para certos géneros literários (como é o caso, por exemplo, da poesia), a apresentação de um projecto torna-se mais num artifício, mais ou menos retórico ou de pura elucubração intelectual, do que um efectivo programa de escrita. Nestes casos, justificava-se que a avaliação se centrasse mais no corpo de textos já concluídos do candidato, publicados ou não publicados, e sobre a sua valia e pertinência estética.

Além disso, poderia ponderar-se uma maior adequação do período temporal do apoio e/ou da bolsa à especificidade e complexidade do projecto, não se ficando apenas condicionado às actuais periodicidades (seis meses e um ano), perspectivando-se também, como já se referiu, a possibilidade de uma dedicação a meio tempo, alargando-se assim até dois anos.

Neste sentido, creio que ainda se poderia criar uma modalidade para autores já consagrados (definição que exigiria uma fundamentação com critérios rigorosos e objectivos), com carácter plurianual (três a cinco anos) e com a possibilidade de apresentar mais do que um projecto, que permitisse aos candidatos concluírem a sua obra sem estar tão dependente dos meandros sempre árduos do mercado e do mundo editorial. Nestes casos, já existe sinais suficientes de motivação e de resultados públicos que permitem, com toda a  justiça e valia literária, perspectivar esta hipótese.

Por último, e no caso do famigerado Estatuto do Trabalhador Cultural não enquadrar estas situações, como parece, complementar as apoios e bolsas acima referidos, com apoios de carácter assistencial, para autores que, no final da sua vida literária, por razões de saúde ou de idade, têm dificuldades de subsistências com os rendimentos oriundos da venda de direitos das suas obras ou da Segurança Social. São, felizmente, poucos casos a que isto sucede, mas é de toda a justiça social que sejam assim recompensados, pois não é admissível que um autor que dedicou toda a sua existência a dar corpo ao património literário nacional, se encontre, no final da sua vida ou por incapacidade, mergulhado em situações de miséria, como já sucedeu e foi de conhecimento público.

Não se julgue que o que aqui se avança como propostas exigiriam um financiamento com valores irrealistas e impossíveis de atingir. Não vou, na presente circunstância, adiantar valores ou previsões orçamentais, mas gostaria de que os meus presumíveis leitores tivessem a certeza, sem sombra de dúvidas, daquilo que afirmo.

Simplesmente, era fundamental que a literatura deixasse de ser encarada como uma “arte pobre”, que não necessita de apoios, no quadro dos investimentos públicos: a literatura sempre, repito, sempre obteve, no nosso país, apoios bem abaixo dos concedidos a quaisquer outras actividades sociais e económicas, incluindo, obviamente, as que integram o quadro das actividades artísticas e culturais. E este conjunto de propostas, que aqui se apresenta, não chega para alterar esta situação, tal é a menoridade dos actuais orçamentos orientados em apoio das actividades em redor da literatura (principalmente, se excluirmos os concedidos, em circunstâncias precisas e excepcionais, à sua internacionalização). Por isso, o problema, note-se, não é, nem nunca foi, resultante de qualquer défice financeiro, mas de vontade política, pois que, na sua génese, está uma visão que menoriza a literatura (mesmo que na retórica pública se afirme o contrário) e a coloca com um estatuto irrelevante, sem compreender a sua importância social e até económica (basta constatar a empregabilidade e a facturação do sector do livro, para não referir o seu contributo, através da internacionalização da nossa literatura, para a imagem internacional do país e as suas repercussões globais para a nossa actividade económica). 

Desconheço a autoria da foto.